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19/12/2017 17:12

Emoção e reconhecimento marcam evento celebrativo pelos 175 anos do CEE/BA, na Assembleia Legislativa

Foi repleta de emoção e alegria a solenidade de celebração pelos 175 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), realizada hoje (19/12/2017) no Auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia (Centro Administrativo da Bahia – Salvador). Proposta pelo deputado Rosemberg Pinto e pela deputada Fabiola Mansur de Carvalho, a sessão contou com a presença de três presidentes do CEE/BA: a atual, professora Anatércia Ramos Lopes Contreiras, e os dois anteriores, professores Ana Maria Silva Teixeira e Astor de Castro Pessoa.


A Assembleia Legislativa da Bahia foi palco, hoje  (19/12/2017), de uma "histórica sessão", como enfatizou a deputada Fabiola Mansur. Um reconhecimento respeitoso à trajetória do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) e muita emoção marcaram a solenidade de celebração pelos 175 anos deste que é o primeiro do Brasil criado em seus moldes, realizada hoje (19/12/2017) no Auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia (Centro Administrativo da Bahia – Salvador). Proposta pelo deputado Rosemberg Pinto e pela deputada Fabiola Mansur de Carvalho, a sessão contou com a presença de três presidentes do CEE/BA: a atual, professora Anatércia Ramos Lopes Contreiras, e os dois anteriores, professores Ana Maria Silva Teixeira e Astor de Castro Pessoa.

A solenidade foi acompanhada por uma plateia de grande representatividade, formada por políticos, assessores políticos, educadores, gestores e pesquisadores da educação, conselheiros municipais e estaduais da educação, além de funcionários do CEE/BA. Um encontro no qual o legado do Conselho Estadual de Educação da Bahia foi festejado, mas também onde foram apresentados os novos desafios a serem enfrentados.

"Em seus 175 anos, o Conselho de Educação sofreu alterações tanto em sua estrutura quanto na esfera de atuação. A cada tempo, o Conselho é convocado a enfrentar os desafios da educação e a dar respostas para as demandas educacionais atinentes à realidade da sociedade. Desse modo, é de seu mister a contemporaneidade de seu fazer com aquilo que lhe é demandado pelos sujeitos sociais, quer sejam esses sujeitos representados na forma individual ou grupal, ou na forma de instituição pública ou privada", ressaltou em sua fala a presidente do CEE/BA, Anatércia Contreiras.


Foi repleta de emoção e alegria a solenidade de celebração pelos 175 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), realizada hoje (19/12/2017) no Auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia (Centro Administrativo da Bahia – Salvador). Proposta pelo deputado Rosemberg Pinto e pela deputada Fabiola Mansur de Carvalho, a sessão contou com a presença de três presidentes do CEE/BA: a atual, professora Anatércia Ramos Lopes Contreiras, e os dois anteriores, professores Ana Maria Silva Teixeira e Astor de Castro Pessoa. A solenidade foi acompanhada por uma plateia de grande representatividade, formada por políticos, assessores políticos, educadores, gestores e pesquisadores da educação, conselheiros municipais e estaduais da educação, além de funcionários do CEE/BA. Um encontro no qual o legado do Conselho Estadual de Educação da Bahia foi festejado, mas também onde foram apresentados os novos desafios a serem enfrentados.
Anatércia Contreiras: "A cada tempo, o Conselho é convocado a enfrentar os desafios da educação"


A mesa do evento foi composta pela presidente do CEE/BA, Anatércia Contreiras; os ex-presidentes da casa, Ana Maria Silva Teixeira e Astor de Castro Pessoa; os deputados que propuseram a sessão, Rosemberg Pinto e Fabiola Mansur de Carvalho; o subsecretário da Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo; a promotora de Justiça Cíntia Guanaes, que integra o Grupo de Atuação Especial na Defesa da Educação do Ministério Público da Bahia; a presidente do Conselho Municipal de Educação de Salvador, Lindalva dos Reis Amorim;  o assessor especial da Secretaria de Cultura da Bahia, Diogo Carvalho; e Claudemir Nonato, secretário-geral da APLB-Sindicato.

Durante a cerimônia foram homenageadas duas funcionárias do CEE/BA, pelos serviços prestados. As professoras Edionete Santos França e Eunice Fernandes de Bulhões trabalham no Conselho de Educação há vários anos, tendo exercido funções diversas. Atualmente, Edionete é secretária da Comissão de Direito Educacional e Eunice é secretária do Conselho Pleno. Outro destaque da cerimônia foi a fala do professor Astor de Castro Pessoa, que centrou foco na história do Conselho de Educação da Bahia, a formação dos seus valores e suas lutas e conquistas mais importantes.

Construída para também integrar realizações de professores e estudantes, destacando projetos exitosos na rede de ensino, a programação abriu espaço para apresentações artístico-culturais, como a do Simpósio de Leitura do Colégio Estadual Berilo Vilas Boas, da cidade de São José do Jacuípe, representado pelos estudantes Adrieli de Oliveira e Jonedson Costa. Outras duas iniciativas desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia contribuíram com a programação: O Projeto Tempos de Arte Literária (TAL) foi representado pelo estudante Roberth Novaes Nascimento, aluno do Ensino Médio do Colégio Estadual Edilson Freire, da cidade de Maracás, que interpretou duas poesias de sua autoria. Já o Festival Anual da Canção Estudantil (Face) foi representado por Ana Beatriz Santos Padilha, estudante do Centro Territorial de Educação Profissional Velho Chico, da cidade de Ibotirama, que cantou para o público.

DO "CONCELHO" AO CONSELHO - O Brasil ainda era governado por um rei quando o primeiro Conselho Estadual de Educação surgiu. Em moldes completamente diferentes, o órgão foi criado pela Lei 172, de 25 de maio de 1842. O nome também era outro, num português com grafia bem estranha aos olhos de hoje: "Concelho de Instrucção Pública", com amplas funções administrativas e normativas. A Bahia foi o local escolhido para sediar tal instituição, primeira no Brasil com este tipo de questionamento e preocupação: ser capaz de interferir e regular a Educação oferecida no Império.

O "Concelho" era composto de seis membros, nomeados livremente pelo presidente da província - atualmente o Pleno do Conselho é constituído de 24 Conselheiros. Em Portugal, o órgão já existia desde 1835 e foi fundado com o objetivo de estar "encarregado da direcção e regimento de todo o ensino e Educação pública", como se lê em um dos documentos da época. Sete anos depois, diante da necessidade de regulamentar a Educação no território descoberto, a ideia da metrópole foi levada à Colônia. Atividades voltadas à preservação cultural também eram atribuição do "Concelho", como a conservação de monumentos históricos portugueses.

O Conselho de Educação da Bahia tem uma história importante, marcada pela sua forte presença na área da educação, tanto na Bahia quanto no Brasil. Por ele passaram importantes personalidades, como, por exemplo, Ruy Barbosa, a partir de 1881. Com o advento da República, em 1889, o Conselho passou a ter comissões para resolver assuntos pertinentes a diversas questões do ensino, como fiscalização escolar, higiene, recenseamento escolar, legislação e reformas. Na década de 1930, o Conselho se tornou Conselho Superior de Educação, a partir do Decreto 9471, de 22 de abril de 1935. Em sua composição, incluía até mesmo um membro da imprensa baiana, indicado pela associação da classe.

Dentre outros tantos nomes importantes, também integraram o CEE/BA, em momentos distintos da sua história, os professores Luiz Rogério de Souza, Edivaldo Machado Boaventura, Germano Tabacoff, Luiz Felippe Perret Serpa, Rômulo Galvão de Carvalho, José Rogério da Costa Vargens, dentre outros.





 

Fonte: Ascom CEE/BA

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