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CEE/BA

24/05/2018 11:05

Conselho Estadual de Educação da Bahia completa 176 anos, dia 25 de maio



Criado em 1842, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) completa 176 anos de atividades no dia 25 de maio (sexta-feira). Primeira estrutura em seus moldes criada no país para cuidar da educação, o CEE/BA serviu de exemplo para o surgimento de vários outros Conselhos pelo Brasil. Integraram o CEE/BA, em momentos distintos da sua trajetória, professores e intelectuais ligados à educação que marcaram época na história da Bahia e também do Brasil. Atualmente, o Conselho de Educação da Bahia tem como Presidente a professora Anatércia Ramos Lopes Contreiras e como Vice-Presidente a professora Mere Suely Rodrigues da Silva Oliveira.
                                                                                                                                                       Imagem: Rogério Santana/Ascom CEEBA

Primeiro do Brasil, o CEE/BA sempre se notabilizou como palco das principais discussões sobre o ensino na Bahia, servindo de exemplo para todo o país


Criado em 1842, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) completa 176 anos de atividades no dia 25 de maio (sexta-feira). Primeira estrutura em seus moldes criada no país para cuidar da educação, o CEE/BA serviu de exemplo para o surgimento de vários outros Conselhos pelo Brasil. Integraram o CEE/BA, em momentos distintos da sua trajetória, professores e intelectuais ligados à educação que marcaram época na história da Bahia e também do Brasil, como Ruy Barbosa, Dilza Maria Andrade Atta, Edivaldo Machado Boaventura, Germano Tabacoff, José Rogério da Costa Vargens, Luiz Felippe Perret Serpa, Luiz Rogério de Souza, Nadja Maria Valverde Miranda, Renée Albagli Nogueira, Rômulo Galvão de Carvalho, dentre outros. Atualmente, o Conselho de Educação da Bahia tem como Presidente a professora Anatércia Ramos Lopes Contreiras e como Vice-Presidente a professora Mere Suely Rodrigues da Silva Oliveira.

Passando do Império à República, o CEE/BA teve atribuições que variaram com a época e com o contexto político. Hoje, reestruturado pela Lei Estadual nº 7308, de 02 de fevereiro de 1998, disciplina as atividades do ensino público e privado no estado da Bahia, assumindo as funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas. Ele credencia instituições, autoriza funcionamento de cursos, reconhece cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabiliza regularização de vida escolar, apura denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino, fornece orientações, dentre outras atividades.

Presidente do CEE/BA, a Profa. Dra. Anatércia Contreiras lembra que "o Conselho é uma construção da sociedade, erguida em décadas de esforços de muitos dos mais importantes nomes da área da educação. Sinto-me honrada em presidir este Conselho que, ao longo de 176 anos de atuação, luta pela garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica". Sobre as conquistas e desafios do órgão, Anatércia diz saber que "muitas batalhas ainda precisam ser travadas para alcançarmos a plenitude de nossos ideais, mas também sabemos que já tivemos muitas vitórias, e devemos reconhecê-las como triunfos da sociedade". A Presidente do CEE/BA lembra que "um dos maiores êxitos de um país consiste na emancipação de seu povo pela educação, pelo conhecimento, e, por isso, todos os Conselheiros, todos os colaboradores deste CEE, não medem esforços na busca pela melhor das contribuições para a composição de uma educação ainda melhor para a Bahia, de uma educação ainda melhor para o Brasil."

DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO - O Brasil ainda era governado por um rei quando o primeiro Conselho Estadual de Educação surgiu. Em moldes diferentes dos atuais, o órgão foi criado pela Lei 172, de 25 de maio de 1842. O nome também era outro, num português com grafia diferente da atual: Concelho de Instrucção Pública, com amplas funções administrativas e normativas. A Bahia foi o local escolhido para sediar tal instituição, primeira no Brasil com esse tipo de atribuição: interferir na educação oferecida à época do Império, com o intuito de regulá-la.

O Concelho era composto por seis membros, nomeados livremente pelo presidente da província - atualmente o Conselho do CEE/BA é constituído por 24 Conselheiros titulares. Em Portugal, órgão de natureza semelhante já existia desde 1835 e foi fundado com a função de se encarregar da direção e regimento de todo o ensino e educação pública da época. Sete anos depois, diante da necessidade de regulamentar a educação no território descoberto, o modelo da metrópole foi trazido à Colônia. Atividades voltadas à preservação cultural também eram atribuição do Concelho, como a conservação de monumentos históricos portugueses.

Em seu percurso histórico, o CEE/BA notabilizou-se pelas conquistas na área da educação, tanto na Bahia quanto no Brasil. É conhecida a importância dada por Ruy Barbosa ao órgão, no qual ocupou cadeira a partir de 1881. Com o advento da República, em 1889, o Conselho passou a ter comissões para atender a demandas pertinentes a fiscalização escolar, higiene, recenseamento escolar, legislação e reformas, dentre outras atividades. Na década de 1930, passou a ser denominado Conselho Superior de Educação, a partir do Decreto 9471, de 22 de abril de 1935. Em sua composição, incluía até mesmo um membro da imprensa baiana, indicado pela associação da classe.

No dia 25 de maio o Conselho Estadual de Educação da Bahia completa 176 anos de uma história que registra importantes batalhas em prol da educação, com várias conquistas nesse campo. Ciente de sua importância e de sua responsabilidade, não se priva dos novos combates no cenário contemporâneo da educação e do educar.










Fonte: Ascom CEE-BA

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