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CEE/BA

02/02/2019 02:02

CEE/BA nega pedidos de credenciamento e autorização de funcionamento para oferta da Educação Básica

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) analisou e votou pelo indeferimento de dois pedidos de credenciamento e autorização de funcionamento de instituições para oferta da Educação Básica, um deles autorizado para fins exclusivos de regularização de vida escolar de 2018. As votações aconteceram durante sessão extraordinária da Câmara de Educação Básica, realizada nesta quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, e os pareceres foram publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia deste sábado, 02 de fevereiro.

As mantenedoras da Escola Técnica São Joaquim e do Castelo da Mônica, respectivamente instaladas nos municípios de Salvador e Rio Real, não atenderam às exigências estabelecidas pela Resolução do CEE/BA nº26/2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica, integrantes do sistema estadual de ensino.

 

Processos:

• Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Educação Básica, etapas educação infantil, ensino fundamental e ensino médio 
Mantenedora: Cooperativa Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia (Escola Técnica São Joaquim) 

Município de Salvador – BA
Processo CEE N.º 69858-0/2018
Parecer CEE N.º 11/2019
Relatora Conselheira: Cláudia Maria de Souza Moura

 

• Autorização para Funcionamento da Educação Básica, etapas educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e regularização da vida escolar, transformada em Autorização com fins exclusivos de regularização de vida escolar 
Mantenedor: Centro Educacional Castelo da Mônica
Município de Rio Real/BA.
Processo CEE N.º 004525-7/2019
Parecer CEE N.º 12/2019
Relatora Conselheira: Cláudia Maria de Souza Moura


Fonte: Núcleo de Comunicação e Modernização - NCM do CEE/BA

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