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CEE/BA

02/03/2020 17:03

CEE/BA realiza audiência pública sobre a validação de diploma e certificado escolares

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) promove, na segunda-feira (9), Audiência Pública para discussão sobre a autenticidade de declarações, históricos escolares, certificados e diplomas de conclusão de cursos de instituições educacionais vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino. O encontro será realizado no Auditório do Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia (CEEP-Calçada), situado à Avenida Engenheiro Oscar Pontes - Prédio Oscar Cordeiro - Água de Meninos, em Salvador, das 10h30min às 12h30min, com o objetivo de obter contribuições acerca da Minuta do Projeto de Resolução que dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica, nos termos do art. 24 da Lei 9394/96.

Acesse o documento preliminar clicando no link abaixo:

Minuta do Projeto de Resolução sobre a validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia, nos termos do art. 24 da Lei 9394/96.

Fonte: Núcleo de Comunicação e Modernização - NCM

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