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CEE/BA

09/03/2020 20:03

Comunidade Escolar contribui na elaboração de Resolução sobre validação de documentos escolares

A comunidade escolar marcou presença na Audiência Pública sobre a autenticidade de declarações, históricos escolares, certificados e diplomas de conclusão de cursos de instituições educacionais vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, realizada nesta segunda-feira (09), no Auditório do Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia (CEEP-Calçada). O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), motivado pela demanda da sociedade, proporcionou a participação popular na elaboração de Resolução acerca da exigência de validação dos documentos escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica, nos termos do art. 24 da Lei nº 9394/96.

A presidente Anatércia Contreiras deu boas-vindas aos participantes e a coordenação dos trabalhos ficou a cargo da Comissão Especial, composta pelos conselheiros titulares Luiz Henrique Bottas Peixoto e Joceval Andrade Bitencourt, e da conselheira suplente Dinalva Melo. "Estamos aqui para estabelecer um momento de escuta, de ouvir a sociedade acerca do tema proposto, pois o conselho está aberto a todos de forma dialógica", disse a presidente do CEE/BA ao desejar um momento produtivo de trabalho.

Todos tiveram acesso antecipado ao conteúdo do Anteprojeto, o que lhes propiciou estudo prévio do texto, viabilizando amplo debate dos diversos artigos. "Ao longos dos últimos anos, temos visto uma atuação firme do Conselho Estadual de Educação nas questões de regularização e normatização, ajudando muito o desenvolvimento das escolas", disse Jaime Davi, superintendente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-Ba).

A Minuta do Projeto retorna à Comissão do CEE/BA, para que os Conselheiros discutam as sugestões apresentadas e incorporem as contribuições acatadas, submetendo, posteriormente, ao Conselho Pleno para aprovação.


 

Fonte: Núcleo de Comunicação e Modernização - NCM

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