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CEE/BA

29/06/2020 17:06

COMUNICADO - Instituições que optaram pelo regime especial de atividade curricular

O Conselho Estadual de Educação da Bahia – CEE/BA divulgou a lista com as instituições do Sistema Estadual de Ensino da Bahia que optaram pelo Regime Especial de Atividade Curricular proposto pela Resolução CEE/BA N° 27, de 25 de março de 2020. A partir de 29 de junho de 2020, a relação será atualizada a cada dois dias, devido ao grande número de instituições que ainda estão enviando suas comunicações para o CEE/BA. 

A instituição optante pelo Regime Especial que não enviou a comunicação oficial ao Conselho, poderá fazê-lo pelo e-mail: conselho.bahia@educacao.ba.gov.br, enviando um documento, devidamente assinado. Este CEE/BA já definiu que a comunicação poderá ser feita a qualquer momento, até o fim das restrições estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

Ressalta-se que as listas divulgadas relacionam as instituições que aderiram ao Regime. A validação da carga horária trabalhada remotamente acontecerá pós-pandemia, com análise dos relatórios enviados pelas instituições, de acordo com orientações do CEE/BA ainda a serem publicadas por Resolução. As orientações acerca do regime especial de atividades curriculares realizadas nos domicílios dos estudantes, durante o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), estão na Resolução Nº 27/2020, Nº34/2020 e complementadas pela Resolução N° 37, de 18 de maio de 2020.

Para mais informações, o CEE/BA está atendendo remotamente pelo WhatsApp (71) 99694-8909 e pelo e-mail institucional (conselho.bahia@educacao.ba.gov.br).


Confira aqui a relação publicada nesta sexta-feira, 14 de agosto de 2020.


PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

Presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia

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