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CEE/BA frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)

Diante das medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) publicou orientações às instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento de atividades curriculares a serem realizadas nos domicílios dos estudantes: o Parecer nº 53 e a Resolução nº 27, ambos de 25 de março de 2020. A Resolução nº 27/2020, além de orientar, determina que a instituição optante pelo regime especial comunique sua escolha ao CEE/BA e a não optante reorganize e dê ampla divulgação ao novo calendário.

A Resolução CEE/BA nº 34, de 28 de abril de 2020, altera o Art. 9º da Resolução nº 27/2020, possibilitando, a qualquer momento, enquanto perdurar a situação de emergência, a adesão ao regime especial em questão, estabelecendo o prazo de até 15 dias, após a decisão de anuência ao Regime, para comunicação ao Conselho.

O Conselho Estadual de Educação da Bahia realizou audiência pública pra ouvir a comunidade acadêmica e sociedade civil, no dia 23 de abril, e criou canais para receber contribuições, esclarecer dúvidas e estabelecer maior aproximação com as instituições de ensino, os educadores e os Conselhos Municipais de Educação da Bahia.

Os Conselheiros Estaduais de Educação continuam o debate sobre o tema ‘Educação em Tempos de Pandemia’, oportunizados com a participação de educadores e pesquisadores, ampliando a reflexão e o aprofundamento na questão. A qualquer momento, normas complementares podem ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

RESOLUÇÕES:

Resolução CEE nº 27, de 25 de março de 2020

Parecer CEE nº 53, de 25 de março de 2020

Resolução CEE nº 34, de 28 de abril de 2020


FAQ - Perguntas mais freqüentes e respostas sobre as Resoluções CEE/BA nº 27/2020 e 34/2020


AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Assista ao vídeo da Audiência Pública on-line;.

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