DELIBERAÇÕES

Veja aqui as Deliberações publicadas em 2020

• 2020
  • Deliberação CEE BA Nº 04/2020 - O Conselho Estadual de Educação da Bahia se posiciona no combate ao racismo estrutural por trabalhar na dimensão de orientar práticas educativas e políticas educacionais antirracistas, nas instituições e redes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia, em todos os níveis, etapas e modalidades.
  • Deliberação CEE BA Nº 03/2020 - O Conselho Estadual de Educação da Bahia, na 1066a Sessão do Conselho Pleno, realizada em 09 de junho de 2020, se posicionou favorável pela aprovação do Novo FUNDEB.
  • Deliberação CEE BA Nº 02/2020 - Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino e que precisam ser renovados, de acordo com as respectivas resoluções que os normatizam. INDICAÇÃO CEE N.º 01/2020