• Horário de Funcionamento CEE/BA
  • Certidões e Cópias de Documentos
  • Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Formulário de Protocolo de Plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio



Download:

Formulário de Protocolo do Plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio


Procedimentos (Portaria CEE nº 02/2009) :


Faça um download do “Formulário de Protocolo do Plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio” ;

1. Processos de Autorização ou Renovação de Cursos:


I - acessar o site deste CEE e fazer um download do “Formulário de Protocolo do Plano de Curso”;

II - preencher todos os campos do “Formulário de Protocolo do Plano de Curso” e anexar uma cópia à documentação para solicitação de Autorização ou Renovação de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio no ato da Abertura do Processo ou quando da Anexação do Plano de Curso com alterações solicitadas por meio de diligência.

III - enviar para o e-mail planodecurso.cee@sec.ba.gov.br um arquivo anexo do plano de curso, identificando no campo “Assunto” o nome da Instituição e o nome do curso; no caso de haver processo já protocolado, inclusive atendimento à diligência, informar o número do processo correspondente.


2. Processos de Adequação de Plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos

I - acessar o site deste CEE e fazer um download do “Formulário de Protocolo do Plano de Curso”;

II - preencher todos os campos do “Formulário de Protocolo do Plano de Curso” e anexar uma cópia à documentação para solicitação de Adequação de Plano de Curso Técnico de Nível Médio no ato da abertura do processo ou quando do atendimento à diligência referente à adequação de plano de curso.

III - enviar para o e-mail pcadequado.cee@sec.ba.gov.br, um arquivo anexo do plano de curso, identificando no campo “Assunto” o nome da Instituição e o nome do curso; no caso de haver processo já protocolado, inclusive atendimento à diligência, informar o número do processo correspondente.
 
Recomendar esta página via e-mail: