• Outubro Rosa, nós apoiamos esta causa
  • Horário de Funcionamento CEE/BA
  • Certidões e Cópias de Documentos

Resoluções

Veja aqui as Resoluções publicadas em cada exercício.

  • 2017
    • CEE/BA Nº 11/2017 - Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. (Parecer CEE Nº 16/2017).
  • 2016
    • CEE/BA Nº  26/2016 - Fixa normas para funcionamento das instituições de ensino de Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
    • CEE/BA Nº  64/2016 - Altera a Resolução nº 26, de 15 de março de 2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica.
    • CEE/BA Nº  65/2016 - Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, inclusive quando se tratar de curso na modalidade EaD.
    • CEE/BA Nº 77/2016 - Fixa prazo e estabelece excepcionais aos estabelecimentos do sistema estadual de ensino da Bahia das início ao funcionamento de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
    • CEE/BA Nº 82/2016 - Altera dispositivos da Resolução nº 26, de 15 de março de 2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia
    • CEE/BA Nº 122/2016 - Estabelece, para 2017, os períodos para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, nas modalidades presencial e Educação a Distância
    • CEE/BA Nº 123/2016 - Prorroga os efeitos da Resolução CEE Nº 130, de 10 de novembro de 2015, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.
    • CEE/BA Nº 150/2016 - Atualiza a Resolução CEE Nº 06 de 27 de janeiro de 2009, que estabelece normas complementares para adequação de Planos de Curso ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, no âmbito das instituições de educação profissional que integram o Sistema de Ensino do Estado da Bahia.
  • 2015
    • CEE/BA Nº  07/2015 - Dispõem sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.(Parecer CEE Nº 16/2015).
    • CEE/BA Nº103/2015 - Dispõem sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. (Parecer CEE Nº 234/2015).
    • CEE/BA Nº110/2015 - Dispõem sobre a obrigatoriedade do Ensina da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas da Educação Básica do Sistema de Ensino da Bahia.(Parecer CEE N 246/2015)
    • CEE/BA Nº130/2015 - Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.
    • CEE/BA Nº131/2015 - Estabelece, para 2016 os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, inclusive quando se trata de curso na modalidade EAD.
  • 2014
    • CEE/BA Nº 14/2014 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
    • CEE/BA Nº 38/2014 - Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio no Estado da Bahia.
    • CEE/BA Nº 43/2014 - Dispõe sobre a oferta, pelo Sistema Estadual de Ensino, da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos, para pessoas em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado da Bahia. (Parecer CEE Nº 113/2014)
    • CEE/BA Nº 65/2014 - Prorroga os efeitos da Resolução CEE Nº 14, de 25 de fevereiro de 2013, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.
    • CEE/BA Nº 71/2014 - Dispõe sobre a revogação da Renovação CEE nº 15/2007 que fixa os procedimentos para Equivalência e Aproveitamento de Estudos e de Experiências na Educação Profissional, inclusive no trabalho, em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
    • CEE/BA Nº 80/2014 - Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, inclusive quando se tratar de curso na modalidade EaD.
  • 2013
    • CEE/BA Nº 14/2013 - Suspende temporariamente a aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.
    • CEE/BA Nº 68/2013 - Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
    • CEE/BA Nº103/2013 - Estabelece, para 2014, os períodos para o protocolo de Solicitação de Credenciamento de Instituição de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
    • CEE/BA Nº 104/2013 - Prorroga os efeitos da Resolução CEE Nº 14, de 25 de fevereiro de 2013, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.
    • CEE/BA Nº 120/2013 - Dispõe sobre a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares e acadêmicos nas instituições de ensino que integram o Sistema de Ensino do Estado da Bahia e dá outras providências. (Indicação)
  • 2012
    • CEE/BA Nº 42/2012 -   Dispõe sobre a suspensão da tramitação e devolução dos processos de interesse dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, protocolados neste Conselho até a data desta Resolução, em conformidade com a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
    • CEE/BA Nº126/2012 - Dispõe sobre o Reconhecimento e a Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação a Distância, em nível superior, de instituições públicas do Sistema Estadual de Educação da Bahia. (Parecer CEE Nº 266/2012).
  • 2011
    • CEE/BA Nº173/2011 - Estabelece normas para a oferta da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. (Parecer CEE Nº 300/2011)
    • CEE/BA Nº210/2011 - Estabelece, para 2012, os períodos para o protocolo de Solicitação de Credenciamento de Instituição de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
    • CEE/BA Nº225/2011 - Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio, ficando revogada a Resolução CEE nº 33, de 28 de abril de 2009 e dando outras providências.
    • CEE/BA Nº239/2011 - Dispõe sobre a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. (Parecer CEE Nº 403/2011)
    • CEE/BA Nº240/2011 - Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos no Sistema Estadual de Ensino.
  • 2010
    • CEE/BA Nº51/2010 - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores de Credenciamento de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino - CEE/CES - BA (Parecer CEE Nº 78-A/2010)
    • CEE/BA Nº76/2010 - Estabelece, para 2010 e 2011 os períodos para o protocolo de Solicitação de Credenciamento de Instituição de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
    • CEE/BA Nº122/2010 - Altera o ANEXO da Resolução CEE Nº 75/2009. (Parecer CEE Nº 204/2010)
  • 2009
    • CEE/BA Nº 06/2009 - Estabelece normas complementares para a adequação de Planos de Curso Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, no âmbito das instituições de educação profissional que integram o Sistema de Ensino do Estado da Bahia.
    • CEE/BA Nº 13/2009 - Altera odisciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições do Sistema de Ensino do Estado da Bahia, e dá outras s artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 69, de 30 de julho de 2007, que estabelece Normas Complementares para a inclusão obrigatória das providências.
    • CEE/BA Nº 27/2009 - Altera o inciso IV do Art. 3º da Resolução CEE nº 6, de 27 de janeiro de 2009, que estabelece normas complementares para adequação de Planos de Cursos Técnicos.
    • CEE/BA Nº 45/2009 - Estabelece período para suspensão temporária de protocolo de solicitações de Credenciamento de Instituições de Ensino e de Autorização para novos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio oferecidos pela iniciativa privada.
    • CEE/BA Nº 75/2009 - Valida os exames que indica e dá outras providências. (Parecer CEE Nº 164/2009)
    • CEE/BA Nº 79/2009 - Estabelece normas para a Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e Modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. (Parecer CEE Nº 170/2009)
  • 2008
    • CEE/BA Nº 05/2008 - Dispõe sobre a adequação dos programas dos cursos de licenciatura plena e similares, das Universidades Públicas Estaduais na forma que indica.
    • CEE/BA Nº 48/2008 - Complementa a Resolução CEE nº 23, de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008
    • CEE/BA Nº 79/2008 - Dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

  • 2007
    • CEE/BA Nº 15/2007 - Dispõe sobre procedimentos para Equivalência e Aproveitamento de Estudos e de Experiências na Educação Profissional, inclusive no trabalho, em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
    • CEE/BA Nº 23/2007 - Estabelece normas complementares para a inclusão, no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº 10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências. (Parecer CEE Nº 71/2007)
    • CEE/BA Nº 60/2007 - Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. (Parecer CEE Nº 187/2007)
    • CEE/BA Nº 69/2007 - Estabelece Normas Complementares para a inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições do Sistema de Ensino do Estado da Bahia. (Parecer CEE Nº 213/2007)
  • 2005
    • CEE/BA Nº 23/2005 - Dispõe sobre alterações curriculares nas etapas da Educação Básica e em suas modalidades de oferta, no Sistema Estadual de Ensino. (Parecer CEE Nº 64/2005)
    • CEE/BA Nº 71/2005 - Estabelece diretrizes e indica procedimentos para Estágio Curricular de alunos da Educação Básica, etapa Ensino Médio, nas instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino. (Parecer CEE Nº 237/2005)
  • 2004
    • CEE/BA Nº 106/2004 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a organização e oferta da Educação Escolar Indígena, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências. (Parecer CEE Nº 286/2004)
  • 2003
    • CEE/BA Nº 057/2003 - Dispõe sobre Programas de Formação em Serviço de Professores para a Educação Básica.
    • CEE/BA Nº 094/2003 - Altera a redação de dispositivos da Resolução CEE Nº 015/2001.
  • 2001
    • CEE/BA Nº 015/2001 - Fixa normas complementares para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino - Bahia e dá outras providências.
    • CEE/BA Nº 046/2001 - Dispõe sobre identificação e assinatura dos dirigentes de instituições de ensino nos requerimentos encaminhados ao Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências.
    • CEE/BA Nº 081/2001 - Regulamenta os artigos 44 e 50 IV, b, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação e estabelece prazo para interposição de recurso e seu encaminhamento.
    • CEE/BA Nº 111/2001 - Altera e revoga dispositivos da Resolução CEE Nº 163/2000 e dá outras providências.
  • 2000
    • CEE/BA Nº 108/2000 - Altera dispositivos da Resolução CEE127/97.
    • CEE/BA Nº 121/2000 - Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de publicidade dos atos legais de Autorização de Curso e de Credenciamento de Instituições Escolares no âmbito da Educação Básica e da Educação Profissional de Nível Técnico do Sistema Estadual de Ensino.
    • CEE/BA Nº 132/2000 - Dispõe sobre a constituição de comissão de verificação de cursos e instituições de ensino superior.
    • CEE/BA Nº 143/2000 - Dispõe sobre os Cursos Sequênciais de Educação Superior no Sistema de Educação do Estado da Bahia.
    • CEE/BA Nº 163/2000 - Estabelece normas para elaboração e aprovação do Regimento Escolar das instituições de Educação Básica, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
    • CEE/BA Nº 165/2000 - Dispõe sobre a autorização de cursos para funcionamento de faculdades isoladas, faculdades integradas e de institutos superiores ou escolas superiores.
  • 1999
    • CEE/BA Nº 072/1999 - Dispõe sobre o recredenciamento de Universidade do sistema de educação do Estado da Bahia.
  • 1998
    • CEE/BA Nº 085/1998 - Autoriza o Programa de Implantação de Cursos Intensivos de Graduação para docentes em exercício na Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Salvador e da dá outras providências.
    • CEE/BA Nº 100/1998 - Fixa normas para autorização de funcionamento de cursos de graduação em Instituições de Educação Superior mantidas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal.
    • CEE/BA Nº 103/1998 - Autoriza os estabelecimentos de Educação Básica a realizarem equivalência de estudos de alunos procedentes do exterior.
    • CEE/BA Nº 105/1998 - Dispõe sobre a autorização para funcionamento de curso fora de sede em Universidades, no sistema estadual de ensino e dá outras providências.
    • CEE/BA Nº 106/1998 - Dispõe sobre o preenchimento, pelas Prefeituras, de Cargos de Direção e Secretaria Escolar nas unidades que menciona.
  • 1997
    • CEE/BA Nº 127/1997 - Fixa normas preliminares visando à adaptação da legislação educacional do Sistema Estadual de Ensino às disposições da Lei 9394/96, e dá outras providências.
Recomendar esta página via e-mail: