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Câmara de Educação Básica

    RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO CEE/BA - EDUCAÇÃO BÁSICA

  • RESOLUÇÃO CEE N° 26, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - DOWNLOAD AQUI

    Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 15 DE MARÇO DE 2016

      Data de Homologação:

      Publicação no DOE:

      Situação: VIGENTE COM ALTERAÇÕES

      Anexos: ANEXO I - RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS PELO MANTENEDOR PARA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO / ANEXO II - OUTRAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS / ANEXO III - RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADOS PELO MANTENEDOR PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO / ANEXO IV (REVOGADO PELO ART. 6º DA RES. CEE Nº 82/2016) - MUDANÇA DE MANTENEDOR – ANÁLISE PRELIMINAR / ANEXO V (REVOGADO PELO ART. 6º DA RES. CEE Nº 82/2016) - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO – ANÁLISE PRELIMINAR / ANEXO VI (REVOGADO PELO ART. 6º DA RES. CEE Nº 82/2016) - MUDANÇA DE SEDE E/OU ENDEREÇO – ANÁLISE PRELIMINAR.

    • RESOLUÇÃO CEE Nº 64, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - DOWNLOAD AQUI

      Altera a Resolução CEE nº 26/2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 14 DE JUNHO DE 2016

      Data de Homologação: 04 DE JULHO DE 2016

      Publicação no DOE: 06 DE JULHO DE 2016

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

    • RESOLUÇÃO CEE Nº 82, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - DOWNLOAD AQUI

      Altera dispositivos da Resolução CEE nº 26/2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 22 DE AGOSTO DE 2016

      Data de Homologação: 05 DE SETEMBRO DE 2016

      Publicação no DOE: 10 DE SETEMBRO DE 2016

      Situação: VIGENTE

      Anexos: ANEXO ÚNICO

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 29 DE SETEMBRO DE 2015

      Data de Homologação: 11 DE DEZEMBRO DE 2015

      Publicação no DOE: 29 DE DEZEMBRO DE 2015

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE N° 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 27 DE JANEIRO DE 2015

      Data de Homologação: 07 DE JULHO DE 2015

      Publicação no DOE: 14 DE JULHO DE 2015

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE N° 43, DE 14 DE JULHO DE 2014 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a oferta, pelo Sistema Estadual de Ensino, da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos, para pessoas em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 14 DE JULHO DE 2014

      Data de Homologação: 26 DE FEVEREIRO DE 2015

      Publicação no DOE: 11 DE MARÇO DE 2015

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 38, DE 27 DE MAIO DE 2014 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a oferta, pelo Sistema Estadual de Ensino, da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos, para pessoas em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 27 DE MAIO DE 2014

      Data de Homologação: 20 DE OUTUBRO DE 2014

      Publicação no DOE: 05 DE NOVEMBRO DE 2014

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 173, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 - DOWNLOAD AQUI

    Estabelece normas para a oferta da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 27 DE SETEMBRO DE 2011

      Data de Homologação: 24 DE OUTUBRO DE 2011

      Publicação no DOE: 02 DE NOVEMBRO DE 2011

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 69, DE 30 DE JULHO DE 2007 - DOWNLOAD AQUI

    Estabelece Normas Complementares para a inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio nas instituições do Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 30 DE JULHO DE 2007

      Data de Homologação: 28 DE AGOSTO DE 2007

      Publicação no DOE: 31 DE AGOSTO DE 2007

      Situação: VIGENTE COM ALTERAÇÕES

      Anexos: NÃO POSSUI

    • RESOLUÇÃO CEE Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 - DOWNLOAD AQUI

      Altera os artigos 4° e 5° da Resolução CEE n° 69/2007, que estabelece Normas Complementares para a inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia.

    • Data do Ato: 10 DE FEVEREIRO DE 2009

      Data de Homologação: 18 DE MARÇO DE 2009

      Publicação no DOE: 31 DE MARÇO DE 2009

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº. 60, DE 5 DE JUNHO DE 2007 - DOWNLOAD AQUI

    Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 05 DE JUNHO DE 2007

      Data de Homologação: 06 DE SETEMBRO DE 2007

      Publicação no DOE: 11 DE SETEMBRO DE 2007

      Situação: VIGENTE COM ALTERAÇOES

      Anexos: NÃO POSSUI

    • RESOLUÇÃO CEE Nº 240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 - DOWNLOAD AQUI

      Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60/2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos no Sistema Estadual de Ensino.

    • Data do Ato: 12 DE DEZEMBRO DE 2011

      Data de Homologação: 12 DE JANEIRO DE 2012

      Publicação no DOE: 08 DE MARÇO DE 2012

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 71, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 - DOWNLOAD AQUI

    Estabelece diretrizes e indica procedimentos para Estágio Curricular de alunos da Educação Básica, etapa Ensino Médio, nas instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino.

    • Data do Ato: 10 DE OUTUBRO DE 2005

      Data de Homologação: 09 DE NOVEMBRO DE 2005

      Publicação no DOE: 11 DE NOVEMBRO DE 2005

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE N.º 23, DE 21 DE MARÇO DE 2005 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre alterações curriculares nas etapas da Educação Básica e em suas modalidades de oferta, no Sistema Estadual de Ensino.

    • Data do Ato: 21 DE MARÇO DE 2005

      Data de Homologação: 05 DE MAIO DE 2005

      Publicação no DOE: 10 DE MAIO DE 2005

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 163, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000 - DOWNLOAD AQUI

    Estabelece normas para elaboração e aprovação do Regimento Escolar das instituições de Educação Básica, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.

    • Data do Ato: 23 DE OUTUBRO DE 2000

      Data de Homologação: 01 DE NOVEMBRO DE 2000

      Publicação no DOE: 08 DE NOVEMBRO DE 2000

      Situação: VIGENTE COM ALTERAÇÕES

      Anexos: ANEXO ÚNICO - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO E EXAME DE REGIMENTO ESCOLAR

    • RESOLUÇÃO CEE Nº 111, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001 - DOWNLOAD AQUI

      Altera e revoga dispositivos da Resolução CEE nº 163/2000, que dá outras providências sobre Regimento Escolar.

    • Data do Ato: 08 DE OUTUBRO DE 2001

      Data de Homologação: 18 DE OUTUBRO 2001

      Publicação no DOE: 21 DE OUTUBRO DE 2001

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997 - DOWNLOAD AQUI

    Fixa normas preliminares visando à adaptação da legislação educacional do Sistema Estadual de Ensino às disposições da Lei 9394/96, e dá outras providências.

    • Data do Ato: 17 DE DEZEMBRO DE 1997

      Data de Homologação: 12 DE JANEIRO DE 1998

      Publicação no DOE: 23 DE JANEIRO DE 1998

      Situação: VIGENTE COM ALTERAÇÕES

      Anexos: NÃO POSSUI

    • RESOLUÇÃO CEE Nº 108, DE 20 DE JUNHO DE 2000 - DOWNLOAD AQUI

      Altera dispositivos da Resolução CEE nº 127/97.

    • Data do Ato: 20 DE JUNHO DE 2000

      Data de Homologação: 07 DE JULHO DE 2000

      Publicação no DOE: 14 DE JULHO DE 2000

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI


    RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO CEE/BA - MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA


  • RESOLUÇÃO CEE N.º 53, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, pelo Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 26 DE MARÇO DE 2018

      Data de Homologação: 13 DE AGOSTO DE 2018

      Publicação no DOE:

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 159, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - DOWNLOAD AQUI

    Prorroga os efeitos da Resolução CEE Nº 123, de 25 de outubro de 2016, referente à suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 09 DE OUTUBRO DE 2017

      Data de Homologação: 31 DE OUTUBRO DE 2017

      Publicação no DOE: 22 DE NOVEMBRO DE 2017

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 123, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 - DOWNLOAD AQUI

    Prorroga os efeitos da Resolução CEE Nº 130, de 10 de novembro de 2015, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 25 DE OUTUBRO DE 2016

      Data de Homologação: 20 DE FEVEREIRO DE 2017

      Publicação no DOE: 22 DE FEVEREIRO DE 2017

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 130, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - DOWNLOAD AQUI

    Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 10 DE NOVEMBRO DE 2015

      Data de Homologação: 27 DE JANEIRO DE 2016

      Publicação no DOE: 05 DE FEVEREIRO DE 2016

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 103, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 28 DE SETEMBRO DE 2015

      Data de Homologação: 27 DE JANEIRO DE 2016

      Publicação no DOE: 05 DE FEVEREIRO DE 2016

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE N° 65, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 - DOWNLOAD AQUI

    Prorroga os efeitos da Resolução CEE Nº 14, de 25 de fevereiro de 2013, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 26 DE AGOSTO DE 2014

      Data de Homologação: 20 DE OUTUBRO DE 2014

      Publicação no DOE: 05 DE NOVEMBRO DE 2014

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE N° 14, DE 11 DE MARÇO DE 2014 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 11 DE MARÇO DE 2014

      Data de Homologação: 21 DE AGOSTO DE 2014

      Publicação no DOE: 27 DE AGOSTO DE 2014

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 104, 08 DE OUTUBRO DE 2013 - DOWNLOAD AQUI

    Prorroga os efeitos da Resolução CEE Nº 14, de 25 de fevereiro de 2013, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 08 DE OUTUBRO DE 2013

      Data de Homologação: 14 DE FEVEREIRO DE 2014

      Publicação no DOE: 27 DE FEVEREIRO DE 2014

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO Nº 68, DE 30 DE JULHO DE 2013 - DOWNLOAD AQUI

    Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 30 DE JULHO DE 2013

      Data de Homologação: 18 DE DEZEMBRO DE 2013

      Publicação no DOE: 20 DE DEZEMBRO DE 2013

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - DOWNLOAD AQUI

    Suspende temporariamente a aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 25 DE FEVEREIRO DE 2013

      Data de Homologação: 06 DE MARÇO DE 2013

      Publicação no DOE: 15 DE MARÇO DE 2013

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 239, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

    • Data do Ato: 12 DE DEZEMBRO DE 2011

      Data de Homologação: 20 DE MARÇO DE 2012

      Publicação no DOE: 22 DE MARÇO DE 2012

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 (EDUCAÇÃO ESPECIAL) - DOWNLOAD AQUI

    Estabelece normas para a Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e Modalidades da Educação Básica.

    • Data do Ato: 15 DE SETEMBRO DE 2009

      Data de Homologação: 23 DE SETEMBRO DE 2009

      Publicação no DOE: 27 DE SETEMBRO DE 2009

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 03 DE NOVEMBRO DE 2008

      Data de Homologação: 23 DE NOVEMBRO DE 2008

      Publicação no DOE: 27 DE NOVEMBRO DE 2008

      Situação: VIGENTE

      Anexos: ANEXO ÚNICO

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 106, DE 16 DE OUTUBRO DE 2004 - DOWNLOAD AQUI

    Estabelece diretrizes e procedimentos para a organização e oferta da Educação Escolar Indígena, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.

    • Data do Ato: 16 DE OUTUBRO DE 2004

      Data de Homologação: 22 DE DEZEMBRO DE 2004

      Publicação no DOE: 23 DE JANEIRO DE 2005

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

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