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Câmara de Educação Superior

    RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO CEE/BA - EDUCAÇÃO SUPERIOR

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 126, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre o Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação a Distância, em nível superior, de instituições públicas do Sistema Estadual de Educação da Bahia.

    • Data do Ato: 08 DE OUTUBRO DE 2012

      Data de Homologação: 07 DE FEVEREIRO DE 2013

      Publicação no DOE: 16 e 17 DE FEVEREIRO DE 2013

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 51, DE 19 DE ABRIL DE 2010 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre o Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino.

    • Data do Ato: 19 DE ABRIL DE 2010

      Data de Homologação: 25 DE MARÇO DE 2011

      Publicação no DOE: 02 e 03 DE ABRIL DE 2011

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 - DOWNLOAD AQUI

    Adequação dos programas dos cursos de licenciatura plena e similares, das Universidades Públicas Estaduais na forma que indica.

    • Data do Ato: 28 DE JANEIRO DE 2008

      Data de Homologação: 07 DE FEVEREIRO DE 2008

      Publicação no DOE: 19 DE FEVEREIRO DE 2008

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 57, DE 23 DE JULHO DE 2003 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre Programas de Formação em Serviço de Professores para a Educação Básica, realizados em caráter temporário, por Universidades do Sistema Estadual de Ensino, para atender às disposições da Lei 9394/1996.

    • Data do Ato: 23 DE JULHO DE 2003

      Data de Homologação: 19 DE SETEMBRO DE 2003

      Publicação no DOE: 26 DE SETEMBRO DE 2003

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE N° 165, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a autorização de cursos para funcionamento de faculdades isoladas, faculdades integradas e de institutos superiores ou escolas superiores.

    • Data do Ato: 24 DE OUTUBRO DE 2000

      Data de Homologação: 19 DE DEZEMBRO DE 2000

      Publicação no DOE: 22 DE DEZEMBRO DE 2000

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 132, DE 22 DE AGOSTO DE 2000 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a constituição de comissão de verificação de cursos e instituições de ensino superior.

    • Data do Ato: 22 DE AGOSTO DE 2000

      Data de Homologação: 25 DE SETEMBRO DE 2000

      Publicação no DOE: 29 DE SETEMBRO DE 2000

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 143, DE 21 DE AGOSTO DE 2000 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre os Cursos Sequenciais de Educação Superior no Sistema de Educação do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 21 DE AGOSTO DE 2000

      Data de Homologação: 28 DE SETEMBRO DE 2000

      Publicação no DOE: 29 DE SETEMBRO DE 2000

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 72, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre o recredenciamento de Universidade do sistema de educação do Estado da Bahia.

    • Data do Ato: 27 DE SETEMBRO DE 1999

      Data de Homologação: 03 DE NOVEMBRO DE 1999

      Publicação no DOE: 09 DE NOVEMBRO DE 1999

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 - DOWNLOAD AQUI

    Dispõe sobre a autorização para funcionamento de curso fora de sede em Universidades, no sistema estadual de ensino e dá outras providências.

    • Data do Ato: 15 DE DEZEMBRO DE 1998

      Data de Homologação: 27 DE JANEIRO DE 1999

      Publicação no DOE: 06 e 07 DE FEVEREIRO DE 1999

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 100, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998 - DOWNLOAD AQUI

    Fixa normas para autorização de funcionamento de cursos de graduação em Instituições de Educação Superior mantidas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal.

    • Data do Ato: 02 DE DEZEMBRO DE 1998

      Data de Homologação: 27 DE JANEIRO DE 1999

      Publicação no DOE: 06 e 07 DE FEVEREIRO DE 1999

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

  • RESOLUÇÃO CEE Nº 85, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998 - DOWNLOAD AQUI

    Autoriza o Programa de Implantação de Cursos Intensivos de Graduação para docentes em exercício na Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Salvador e dá outras providências.

    • Data do Ato: 05 DE OUTUBRO DE 1998

      Data de Homologação:

      Publicação no DOE: 06 DE NOVEMBRO DE 1998

      Situação: VIGENTE

      Anexos: NÃO POSSUI

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